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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Processual |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Antonio do Passo Cabral |
CATEGORIA Optativa |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Fundamentos do Processo Civil |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA Em busca de um novo conceito de jurisdição. Novas funções do Judiciário contemporâneo. Normas processuais: precedentes. Regras de procedimento e federalismo processual. Teoria geral das convenções processuais. Teoria da cognição. Novas tendências nas "condições da ação". O plano da pré-processualidade. Repensando a teoria da competência: assunção e delegação de competência. Cooperação judiciária. Flexibilização formal do procedimento. Modelo multi-portas sem slogans: novas formas de ADR e novos arranjos consensuais. As fronteiras do processo coletivo e do processo individual. Processos estruturais. Incidentes de solução de casos repetitivos e centralização de processos. |
| BIBLIOGRAFIA a ser entregue no primeiro dia de aula |
| OBSERVAÇÕES GERAIS Aulas dialogais, com exposições dos alunos e debates. Eventualmente, contaremos com a participação de expositores convidados. |